Objeto Estes termos regem a venda de produtos digitais (guias descarregáveis) disponibilizados no site FreequencyDigital, explorado pela LetzGo Trade S.à r.l.-S, sociedade registada no Luxemburgo.
Produtos Os produtos vendidos são ficheiros digitais (PDF) entregues por download imediato após pagamento. Nenhum produto físico é enviado.
Preço e pagamento Os preços são indicados em euros, com impostos incluídos quando aplicável. O pagamento é efetuado online através dos meios disponibilizados no momento da compra (cartão bancário, PayPal).
Entrega O acesso ao ficheiro é disponibilizado imediatamente após confirmação do pagamento, através de um link de download enviado por email e disponível na área de cliente.
Direito de retratação Ao marcar a caixa de consentimento no momento da compra, o cliente aceita que a execução do contrato comece de imediato e renuncia expressamente ao seu direito de retratação de 14 dias assim que o download do conteúdo digital se inicia.
Reembolsos Devido à natureza digital dos produtos, não é concedido reembolso após o download, salvo problema técnico comprovado. Consulte a nossa Política de Reembolso. Contacto: support@freequency.digital
Propriedade intelectual Os conteúdos vendidos estão protegidos por direitos de autor. É proibida qualquer reprodução, revenda ou distribuição não autorizada.
Responsabilidade A LetzGo Trade S.à r.l.-S não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização dos produtos vendidos.
Lei aplicável Estes termos estão sujeitos à lei luxemburguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais do Luxemburgo.
